| Projeto: |
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PL 35 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-35/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0035-2012 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DISCIPLINA ESCOLAR / ENSINO MUNICIPAL / ESTUDANTE / EVENTOS / JOGOS / OLIMPIADA DO SABER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0076-2013
ver documento Adm0290-2013
ver documento Educ1931-2013
ver documento Fin2492-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/02/2012 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 16/03/2012 | | CCJ | Recebido em 19/03/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 28/02/2013 | | CCJ | Recebido em 01/03/2013 | Encaminhado em 22/03/2013 | | ADM | Recebido em 22/03/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | EDUC | Recebido em 12/04/2013 | Encaminhado em 27/09/2013 | | FIN | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2013 | Encaminhado em 20/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 24/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 107/2012 de 03/04/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |